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Áreas de Exercício

 
O nosso escritório está apto para a resolução de qualquer temática  do direito ,  tendo como áreas preferenciais :
Direito do Trabalho

  • Acidentes de trabalho.

  • Despedimentos.

  • Contratos, designadamente: trabalho, revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo.

  • Processos disciplinares e de despedimento.

  • Processos judiciais e recursos.

  • Providências Cautelares.

  • Recursos de coimas laborais.

  • Apoio aos departamentos de recursos humanos das empresas.

Direito civil

  • Acidentes de viação.

  • Cobranças de dívidas e indemnizações.

  • Execuções.

  • Contratos, designadamente: arrendamento habitacional e outros, comodato, compra e venda, compra e venda de quinhão hereditário, contrato-promessa, cessão de posição contratual, depósito, empreitada, empréstimo, permuta, etc.

  • Providências Cautelares.

  • Processos judiciais.

Direito penal

  • Contestações.

  • Denúncias, participações, queixas e acusações particulares.

  • Habeas Corpus.

  • Pedidos de indemnização.

  • Processos judiciais e recursos.

  • Requerimentos de abertura de instrução.

 

Direito Comercial

​

  • Cobranças de dívidas, letras, livranças e cheques.

  • Consultoria.

  • Contratos, designadamente: agência, arrendamento comercial, concessão, concessão de exploração, distribuição, empréstimo, franchising, trespasse, etc.

  • Processos judiciais e recuperação de empresas e falências.

  • Sociedades comerciais, designadamente: actas, alteração de pactos sociais, constituição, cessão de quotas, cisão, fusão, transformação.

Direito dos Registos e Notariado

 

  • Compra e venda, contrato-promessa, consignação de rendimentos, dação em cumprimento, distrate, divisão, doação, fraccionamento, hipoteca, partilha, penhor, permuta, propriedade horizontal, servidões, superfície, uso e habitação, usufruto, etc.

  • Abertura de crédito, fiança, procurações, mútuos, protestos, quitação, etc.

  • Associações, cessão de quotas, cooperativas, dissoluções, sociedades comerciais, sociedades unipessoais, convenções antenupciais, habilitações de herdeiros, justificações, repúdio de herança, testamentos, etc.

  • Certidões de Finanças , Registo Civil , Registo Predial e Automóvel.

  • Registos .

  • Autenticação de fotocópias.

  • Certificação de assinaturas.

  • Outros.

Sites úteis

Diário da Républica

 

B. Juridico Documentais

 

Portal do Cidadão

 

IRN Registos e notariado

 

STJ -S.Tribunal Justiça

 

 

 

T. Constitucional

 

GNR

 

PSP

 

PJ -Policia Judiciária

 

INTERPOL

 

 

 

EUROPOL

 

T.E. dos Direitos do Homem

 

Tribunal Penal Internacional

 

U.S. Supreme Court

 

D.G.S.P- Serviços Prisionais

 

 

Direito da Familia e Sucessões

​

  • Divórcios por mútuo consentimento e sem consentimento (litigioso).

  • Investigação da paternidade.

  • Partilhas extra-judiciais e judiciais.

  • Pensões de alimentos.

  • Processos judiciais.

  • Providências Cautelares.

  • Regulação do poder paternal.

  • Heranças e partilhas extra-judiciais e judiciais.

  • Testamentos públicos e cerrados.

  • Tutela.

  • Consultoria.

​

​

 

ASAE

 

eusoujurista

 

O.A -Ordem dos Advogados

 

A.N.S.R -  S. Rodoviária

 

ACT- A. Condições Trabalho

 

 

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